Projeto Nacional: o resgate das Reformas de Base


Por Brenda Fontana (equipe VPM)

Não é por acaso que o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) proposto por Ciro Gomes guarda tantas similaridades com as Reformas de Base de João Goulart. O interrompimento da agenda trabalhista pelo Golpe de 1964 assegurou que muitos dos obstáculos para o desenvolvimento na década de 1960 se mantivessem até os dias de hoje.

Como se quase 60 anos não tivessem passado, o Brasil ainda conserva um sistema tributário regressivo, um modelo educacional acrítico e um orçamento, assim como uma administração pública incapazes de promover o desenvolvimento socioeconômico do país.

AINDA SOMOS E VIVEMOS COMO NOSSOS PAIS

Quando Jango chega ao poder a escassez de dólares era um dos maiores entraves para a importação do maquinário necessário para a industrialização do país. De maneira diferente, nas últimas décadas a elevada taxa de juros se consolidou como o novo grande desafio a ser superado pela indústria nacional.

O progresso realizado pelo consenso desenvolvimentista conformado pelos trabalhistas do passado é desvirtuado pela Ditadura Militar – que cresce sem repartir o bolo – e assassinado pelos governos democráticos alinhados ao neoliberalismo. Após quarenta anos de políticas neoliberais, o Brasil deu meia volta no seu caminho para o futuro e voltou a exportar majoritariamente produtos primários.

A Bossa Nova, as duas vitórias seguidas na Copa do Mundo e o Cinema Novo nos anunciavam o país do futuro. Hoje seguimos sendo uma nação subdesenvolvida, desigual e com seu processo de industrialização incompleto – vivendo pior que nossos pais.

CIRO GOMES ENCONTRA JOÃO GOULART

Nesse sentido, enquanto as reformas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) buscavam industrializar o Brasil, a tarefa de seu herdeiro político, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) é reindustrializá-lo. Não é de se estranhar, então, que as proposições se encontrem.

Como as Reformas de Base, o Projeto Nacional defende um sistema tributário progressivo, simplificado e, ao mesmo tempo, capaz de financiar a política industrial. Ambos os projetos também compreendem a necessidade da alocação de créditos e empréstimos para empreendimentos nacionais de setores e regiões estratégicas.

A reforma agrária, provavelmente a principal reforma proposta pelo PTB, nunca foi realizada nas proporções necessárias neste país dominado pelo latifúndio. Exatamente por isso, também está presente no projeto de Ciro Gomes que aperfeiçoa a proposta ao incluir a assistência técnica e a garantia de acesso à crédito e ao mercado para os beneficiários.

Outro elemento de continuidade no PND é a ideia de revolução educacional e a necessidade da conformação de um ensino crítico e libertador. Hoje, Mangabeira Unger cumpre o papel de pensador da educação que Darcy Ribeiro desempenhou no passado. Há, porém, alterações importantes nas propostas para educação para garantir que os estudantes brasileiros acompanhem as inovações e as mudanças tecnológicas e sociais do século XXI.

EXISTE FUTURO?

O Golpe Militar impediu as Reformas de Base e culminou, com a eleição de Collor, no abandono completo da política econômica que produziu crescimento por cinco décadas. Após quarenta anos de políticas e reformas neoliberais, o golpe de 2016 escancara os resultados perversos para a democracia e o desenvolvimento socioeconômico dessa agenda.

Desde então, Ciro Gomes e o PDT buscam resgatar um debate esquecido pela esquerda: o papel do Estado para o desenvolvimento e a industrialização do país. Será que conseguiremos compreender os nossos problemas estruturais e alcançar o futuro que nunca chegou?