Propostas de Ciro Gomes para ciência, tecnologia e inovação


Texto enviado por: Luiz Rodrigues
*Retirado do Jornal da Ciência “As propostas dos candidatos à Presidência para ciência, tecnologia e inovação
O plano de governo apresentado pelo candidato Ciro Gomes, “Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil”, afirma a necessidade de revogação da EC 95 (Teto de Gastos) e dedica um capítulo inteiro à Ciência, Tecnologia e Inovação, no qual apresenta dez propostas:

  1. Elaboração de um plano nacional de ciência e tecnologia, de forma a evitar iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e alinhando os setores público e privado.

  2. A política de ciência e tecnologia deve fomentar o setor produtivo, com especial destaque para a indústria manufatureira de alta tecnologia e para serviços intensivos em conhecimento, que é fundamental para garantir que a globalização gere empregos de qualidade, ao invés de destruir os poucos empregos que restaram nesses setores.

  3. Fortalecimento do CNPq e de suas instituições de pesquisa.

  4. Estímulo à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico.

  5. Estímulo à produção de conhecimento associado entre empresas e universidades:

  • Estímulo à instalação de centros de pesquisas das empresas que atuam no país;

  • Estímulo à contratação de doutores por empresas, facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos.

  1. Divisão dos recursos entre:

  2. a) pesquisa livre – dirigidos às universidades e centros de pesquisa para pesquisa de base e aplicada de acordo com seus próprios interesses, com autonomia sobre sua destinação;

  3. b) pesquisas dirigidas, por meio de análise das demandas da sociedade. Para tanto o candidato propõe a criação de um conselho superior da política de ciência e tecnologia para definir as prioridades de acordo com esse plano mais geral e conselhos setoriais para definir diretrizes e prioridades específicas para suas indústrias. E entre as diretrizes transversais devem se destacar a energia e a indústria 4.0;

  4. Financiamento:

  • Estabilidade das fontes e recursos de financiamento ao sistema de inovação brasileiro, quais sejam, os investimentos públicos diretos e os fundos setoriais para inovação;

  • Reforço e integração das ações da Finep e BNDES para financiamentos especializados para empresas de tecnologia de diversos portes;

  • Criação de mecanismos específicos de estímulo aos investimentos para financiar inovações incrementais e a difusão de tecnologias mais consolidadas;

  • Criação de fundos de investimento para fomentar empresas através de empréstimos não reembolsáveis para o desenvolvimento de tecnologias disruptivas e de maior impacto;

  1. Desburocratização dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa;

  2. Criação de incentivos para o desenvolvimento de startups de tecnologia;

  3. Propriedade intelectual:

  • Redução de entraves burocráticos e melhoria da segurança jurídica em relação à produção conjunta da propriedade intelectual entre universidades e empresas e a sua exploração comercial por empresas;

  • Melhoria da capacidade do INPI para avaliar e conceder patentes;

No documento de 62 páginas, o candidato do PDT coloca ainda a ciência como base para políticas em outras áreas, como:

  • Geração de empregos: Vínculo com a política de ciência e tecnologia por meio da criação de estímulos à atuação conjunta de universidades, empresas e instituto de pesquisas no desenvolvimento de produtos e tecnologias;

  • Educação: as universidades públicas deverão estreitar seus laços com as políticas e ações no campo da educação básica e ciência, tecnologia e inovação;

  • Saúde: fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, incluindo ministérios e órgãos da área de Ciência e Tecnologia, com o estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação em instituições nacionais;

  • Defesa: desenvolvimento de nossas capacitações em matéria de ciência e tecnologia nucleares para que a renúncia ao emprego militar da energia nuclear resulte sempre de decisão soberana da nação, não de incapacidade tecnológica e científica.

 

 

 

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