A partir da economia e do marxismo – Por que votarei em Ciro Gomes


Texto de: Vítor Lopes de Souza Alves, mestrando em Economia (Unicamp)

Antes de mais nada, como marxista que sou, entendo que a dinâmica da sociedade em que vivemos é ditada pela lógica do capital, a qual se resume na valorização do valor e se processa por meio da extração do mais-valor ou da apropriação do trabalho alheio não pago. Vivemos, portanto, num mundo de desiguais, onde aqueles que detêm o capital (o dinheiro, o poder) – os capitalistas, pequena minoria – exploram aqueles que nada detêm além da sua força de trabalho – os trabalhadores, ampla maioria. É com base nessa exploração que, por um lado, o mais-valor é gerado e o capital é acumulado, e, por outro, todas as mercadorias são produzidas e a sociedade subsiste: os trabalhadores à custa de si mesmos, e os capitalistas à custa dos trabalhadores. Os trabalhadores, não tendo acesso aos meios de produção, que são detidos pelos capitalistas, são obrigados, para que possam produzir para si mesmos os seus próprios meios de subsistência, a produzir a subsistência e os meios de acumulação dos capitalistas, que nada produzem.

Penso que os partidos políticos e os projetos de sociedade que disputam nossos votos em todas as eleições podem ser divididos em três grandes grupos:

1) Num polo, estão aqueles que defendem os interesses capitalistas e que ora se apresentam como liberais, ora como fascistas (liberalismo e fascismo, apesar de aparentarem ser ideologias opostas, possuem o mesmo fundo e não são mais do que duas formas alternativas de representação política da classe dominante). Os interesses capitalistas se resumem num conjunto de medidas que levam, por um lado, ao aumento da taxa de mais-valor, à aceleração da acumulação capitalista e à concentração de renda e riqueza, e, por outro lado, ao aumento da exploração do trabalho, à degradação das condições de vida dos trabalhadores e à ampliação do desemprego e da miséria. Entre os candidatos que disputam a eleição atual, encontram-se neste grupo, do pior para o menos mau: Bolsonaro, Amoedo, Meirelles, Alckmin e Marina. Suas propostas para o País seguem a linha do que foi adotado (ou tentado) pelo governo Temer: privatizações, reforma trabalhista, reforma previdenciária, limitação e redução dos gastos públicos sociais ou destinados aos trabalhadores (saúde, educação, segurança, cultura, assistência, etc.), aumento dos gastos públicos antissociais ou destinados aos capitalistas (juros da dívida pública, etc.). Por tudo isso, jamais terão o meu voto.

2) No polo oposto estão aqueles que, em defesa dos interesses trabalhistas, propõem a superação do modo de produção capitalista, o fim da ordem do capital e a criação de uma nova sociedade fundada sobre um novo modo de produção e uma nova lógica. Estes são os revolucionários, comunistas ou anarquistas. Embora seja, em teoria, o único caminho para a eliminação completa das injustiças do mundo e para a construção de uma ordem social perfeitamente harmônica, em que nenhuma forma de exploração do homem pelo homem continue a existir, a tese defendida por este grupo não encontra aplicabilidade prática nenhuma e não passa de uma utopia, ao menos nos dias de hoje. Isto em decorrência da falta de consciência da classe trabalhadora sobre o papel que ela mesma executa na dinâmica social e, consequentemente, da inexistência de sua organização coletiva no sentido de libertar-se dos seus próprios grilhões. Por isso mesmo, não há nenhum candidato situado neste campo com alguma expressão ou com qualquer mínima possibilidade eleitoral (nem deveria haver, pois o caminho para a efetivação desta tese, supondo-se sua viabilidade, não seriam as eleições sob o regime democrático-burguês, mas a revolução social promovida pela classe trabalhadora).

3) Entre esses dois polos, encontra-se um terceiro grupo: o dos reformistas, social-democratas ou conciliadores. Estes, não tendo por objetivo a extinção do capitalismo, acreditam na possibilidade de torná-lo menos injusto e desigual. Sem visarem ao fim da lógica de produção baseada na extração do mais-valor e na exploração do trabalho, pretendem a redução dessa exploração a um mínimo aceitável e condizente com condições dignas de vida para os trabalhadores. A fim de atingir esse resultado, defendem a regulação da ordem do capital com base nos interesses coletivos da população, com o estabelecimento de um limite para a rentabilidade capitalista e a aplicação de medidas para a eliminação do desemprego e da miséria e para a redução da desigualdade de renda e riqueza. Entre essas medidas, encontram-se: legislação trabalhista, legislação previdenciária, oferta pública de serviços essenciais (saúde, educação, segurança, cultura, etc.), tributação progressiva, programas de transferência de renda, etc. A eleição atual apresenta três alternativas aqui situadas: Lula-Haddad, Ciro e Boulos. Cabe, portanto, escolher uma delas.

Boulos é uma liderança jovem e promissora, em quem o campo progressista deve confiar o seu futuro. Por ora, entretanto, não apresenta um projeto nacional consolidado e não se mostra capaz de promover uma conciliação entre o capital e o trabalho, pois demonstra muito mais conhecer as demandas dos trabalhadores do que as dos capitalistas. Apesar de Boulos ser claramente um reformista, seu partido, o PSOL, não constitui um todo homogêneo e não possui convergência interna quanto a um projeto único, mas compõe-se de diversas frentes com ideologias dissonantes e ainda não se definiu nem mesmo entre a luta progressista dentro do capitalismo e a negação do capitalismo, entre a reforma e a revolução. Por isso mesmo, o PSOL ainda não apresentou um projeto econômico à sociedade, um programa para o nosso desenvolvimento capitalista, para a administração estatal do nosso capitalismo. Sem diálogo com os capitalistas do país, sem conhecer seus interesses e sem atender minimamente a eles, não é possível dar curso a qualquer projeto de reforma social, tenha-se em conta que é o capital que tudo produz e tudo controla e, caso contrariado, pode virar-se muito rapidamente contra o próprio processo democrático – nossa história recente o demonstra.

Por sua vez, Lula-Haddad e Ciro Gomes são os líderes políticos dos dois grandes projetos de desenvolvimento, das duas grandes propostas de pacto social hoje em debate na academia brasileira: o social-desenvolvimentismo e o novo-desenvolvimentismo, respectivamente. A seguir, explico por que considero a segunda opção superior à primeira.

Os governos PT, embora tenham atuado muito eficazmente na área social, enquanto a boa situação econômica o permitiu – reduzindo a taxa de desemprego ao seu mínimo histórico, impondo uma trajetória de queda ao índice de Gini, ampliando a universidade pública e democratizando o acesso a ela e eliminando a miséria e a fome –, muito pouco atuaram na área econômica, em nada tendo alterado os fundamentos da economia brasileira legados pelo anterior governo neoliberal. O arranjo macroeconômico instituído quando da implementação do Plano Real, baseado no par “juros altos-câmbio baixo”, foi mantido, levando ao aprofundamento de dois graves problemas: (i) a desindustrialização ou reprimarização da estrutura produtiva e (ii) a explosão da dívida pública. Por um lado (i), esse arranjo, ao mesmo tempo que desestimula o investimento produtivo, estimula as aplicações financeiras, uma vez que reduz os ganhos derivados da produção (lucros) e aumenta os ganhos derivados da propriedade (juros), além de impor uma concorrência externa desleal. Ele leva, assim, ao progressivo desaparecimento da indústria nacional, comprometendo a produção e o emprego. O breve período de crescimento econômico experimentado nos dois governos Lula não teve por causa fatores endógenos da nossa economia (estes atuavam no sentido contrário, desestimulando-o), mas foi puxado sobretudo por um fator exógeno: o crescimento chinês e o aumento das exportações de commodities. Por outro lado (ii), esse arranjo resultou num progressivo aumento da parcela dos gastos públicos dedicada ao pagamento de juros. Hoje – e este é certamente o dado mais grave da economia brasileira, sobre o qual poucos fazem alarde – 50% do orçamento público são destinados ao pagamento de juros e às amortizações da dívida pública. O crescimento deste tipo de gasto, que é recebido em sua maior parte por alguns poucos bancos privados (Itaú, Bradesco, Santander, etc.), impede o governo de ampliar seus gastos sociais, que são recebidos por todo o conjunto da sociedade. Ele constitui, assim, o maior mecanismo de concentração de renda e o maior empecilho à redução da desigualdade. Paradoxalmente, embora tenham logrado reduzir a desigualdade, os governos PT deram curso a um aumento dos gastos financeiros, preservando e ampliando a maior causa da desigualdade. Enfim, a conciliação entre o capital e o trabalho promovida pelos governos PT foi, portanto, uma conciliação entre o capital financeiro e o trabalho, dado que o capital produtivo foi severamente sacrificado. A eleição de Lula-Haddad hoje significa a retomada deste projeto, o social-desenvolvimentismo. (A descrição geral dos governos PT aqui apresentada não tem validade para o primeiro mandato de Dilma, em que se tentou, acertadamente, porém sem sucesso prático, alterar a política econômica.)

Alternativamente ao projeto petista, Ciro Gomes propõe a substituição do modelo neoliberal por um arranjo macroeconômico desenvolvimentista, baseado no par “juros baixos-câmbio alto”. Essa redefinição dos dois preços fundamentais, a ser atingida por meio da redução da taxa Selic e da desvalorização cambial, permite corrigir os dois grandes problemas não enfrentados pelos governos PT. Por um lado (i), ao se alterar a forma como o mais-valor é distribuído, reduzindo-se a taxa de juros e aumentando-se a taxa de lucro, elege-se como inimigo principal a ser combatido o rentismo, ou o sistema de ganhos decorrentes da propriedade, e como aliado principal a ser promovido o produtivismo, ou o sistema de ganhos decorrentes da produção. Em paralelo com a fixação de um câmbio mais elevado, que oferece condições competitivas melhores, dá-se impulso, assim, à reindustrialização. Apenas sobre esse molde, o crescimento econômico é estimulado por fatores endógenos – o consumo e o investimento – e o País deixa de ter a sua dinâmica produtiva à mercê da situação da economia internacional, reduzindo-se o grau de dependência externa da economia brasileira e promovendo-se a soberania nacional, ao passo que se torna possível dar início a uma trajetória sustentada de crescimento econômico, propiciando-se a retomada da produção e do emprego. Por outro lado (ii), esse novo arranjo permite uma reorientação da composição do orçamento público, reduzindo-se os gastos financeiros e ampliando-se os gastos sociais. Quando se gasta menos pagando juros a uma mínima fração da sociedade que se encontra no topo da pirâmide social, pode-se gastar mais em saúde, educação, segurança, cultura e assistência social, melhorando-se o padrão de vida de todo o conjunto da sociedade. Desse modo, pode-se retomar e aprofundar a trajetória de melhora dos indicadores sociais construída pelos governos PT e interrompida pelo golpe de 2016. Enfim, ao seu turno, a conciliação entre o capital e o trabalho proposta por Ciro é a conciliação entre o capital produtivo e o trabalho, ou, como diz o próprio, a “união dos interésses de quem produz com os de quem trabalha”, com o sacrifício do capital financeiro ou, em termos keynesianos, a eutanásia do rentista. A eleição de Ciro hoje significa a aplicação deste projeto alternativo, o novo-desenvolvimentismo.

É com base nessas considerações que optei por votar em Ciro Gomes na eleição deste ano. Eu, que compreendo o modo de funcionamento do capitalismo sob a ótica da interpretação de Marx e que penso que a melhor forma prática de lidar com ele (a única que possui alguma viabilidade nos dias de hoje) é aquela indicada por Keynes e pela Cepal, votarei em Ciro, que é quem melhor representa politicamente no Brasil de hoje as ideias keynesianas e cepalinas. Por um novo projeto nacional de desenvolvimento, voto 12.

2 Comentários

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    Samuel Cordeiro Barbosa

    Acredito que o presente artigo, em grande parte, não representa o pensamento de Ciro. O teor político possui nítida coloração de extrema esquerda e Ciro, repetidas vezes, fala em “centro-esquerda”. Fico feliz com o apoio do economista, porém acredito que a exposição do texto nesse portal pode servir de matéria-prima para que grupos da direita façam falsas acusações contra Ciro que podem minar o apoio dele com setores importantes da sociedade, especialmente a classe média. Peço, encarecidamente ao portal que analise a plausibilidade dos meus argumentos e verifique se o artigo não pode desviar o foco. Minha humilde opinião.

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      Redação

      Olá, Samuel! Vamos continuando o debate, pois este blog é justamente voltado para artigos e opiniões dos mobilizadores e das pessoas que apoiam as ideias de Ciro Gomes. O conjunto formado por essas pessoas, no entanto, não é homogêneo – e é ótimo que não seja e que haja vários perfis e alinhamentos de ideias que, ao fim e ao cabo, veem na proposta do Ciro um fio condutor para o país. Obrigado por participar sempre conosco!

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