Chega de toma lá dá cá: quando a democracia representativa falha, devemos nos valer de plebiscitos e referendos


Por Marcus Cunha*

Os últimos governos do Brasil, desde FHC, Lula 1, Lula 2, Dilma 1, Dilma 2, Temer e hoje Bolsonaro, têm em comum a aplicação do mesmo modelo macroeconômico (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante) e todos praticaram e praticam o chamado “presidencialismo de coalizão”. Toma lá dá cá com o Congresso Nacional, cooptação de apoio dos congressistas por meio de conchavos, cargos e vantagens indevidas.

Esse modelo fracassado levou o Brasil a ter crescimento econômico zero nos últimos 10 anos, o pior resultado dos últimos 120 anos! O PSDB não conseguiu eleger mais nenhum presidente depois de FHC, Lula foi preso, Dilma sofreu impeachment, Temer saiu pela porta dos fundos e Bolsonaro já é considerado o pior presidente da história do Brasil, dominado totalmente pelo Centrão no Congresso Nacional.

É POSSÍVEL GOVERNAR SEM NEGOCIATAS

No Projeto Nacional, o Dever da Esperança (PND), Ciro Gomes assevera que é possível governar de forma republicana, sem negociatas, sem cooptações, sem corrupção, de forma ética. Ele, que foi ministro do presidente Itamar Franco, lembra que Itamar governou assim de 29/12/1992 a 01/01/1995.

Mas como seria possível convencer a um grande número de congressistas, acostumados ao modelo viciado de cooptação? E o que fazer caso o Congresso não aceite as reformas necessárias previstas em um Projeto Nacional amplamente divulgado e debatido com a sociedade?

CIRO DIZ COMO FAZER

Ciro Gomes lembra que um presidente recém eleito tem muita força, por isso, nos primeiros seis meses de governo é que os presidentes têm a oportunidade de aprovar no Congresso Nacional seus projetos para o país. O fato é que nenhum dos ex-presidentes mencionados aproveitou essa oportunidade mesmo quando tinha os melhores índices de popularidade. Ciro diz que se tiver oportunidade fará isso e caso deputados e senadores criem obstáculos irá propor que o pacote de medidas apresentado seja submetido diretamente à população por meio de plebiscitos ou referendos, conforme dispõe o artigo 14 da Constituição Federal.

Estamos passando por uma crise, sem precedentes, precisamos urgentemente de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil! Um projeto de reformas: tributária, política, agrária, educacional, administrativa, as sempre atuais Reformas de Base, que mudem verdadeiramente o nosso país para melhor.

Leia o Projeto Nacional o Dever da Esperança de Ciro Gomes, compartilhe com seus amigos, faça a sua parte.

* Marcus Cunha é formado em história e direito, é mestre em filosofia, advogado e presidente do PDT de Pelotas/RS e ex-vereador. Para saber mais sobre o PND ou ações de divulgação do projeto na região, entre em contato com #PrefiroCiroPelotas: (53) 991552758 ou nas redes sociais ([email protected], Instagram-12marcuscunha, Facebook-12marcuscunha).